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Comentários

(86)

Comentário · há 21 dias

É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas?

Rafael Costa · há 7 anos

É uma vergonha não exigir seus direitos. Não importa onde tenha que exigi-lo. O meu exijo. Não me importa se é 1 centavo, trilhões ou o respeito em jogo. Não costumo dar o meu direito a ninguém. Consequentemente, não me aproprio do de ninguém.
Ou mudamos a si, e consequentemente mudamos o país, ou viveremos nessa eterna cantilena de miserê, mas mantendo os mesmos achacadores.
Somos os patrões, enquanto povo, e não os escravos.

Comentário · há 21 dias

Ainda é possível desaposentar ou reaposentar?

Livia Polchachi · há 23 dias

Essa vergonha pela qual passa o Congresso Nacional, e a ele compete.
Um PL de 1996 que ainda nem foi avaliado. Iguais a esse deve ter muitos.
Mas o culpado por essas e outras, está bem diante do espelho. Basta olhar.

Comentário · há 21 dias

Ainda é possível desaposentar ou reaposentar?

Livia Polchachi · há 23 dias

Eu creio que é permitido a revisão administrativa do benefício previdenciário, tomando por base a última contribuição do aposentado. Do contrário, seria mais uma injustiça cometida contra o trabalhador que mesmo aposentado, continua contribuindo para a Previdência Social.
Com relação ao STF, lamento muito a insegurança jurídica que essa corte na conjuntura atual tem causado à Justiça do país. Ao meu ver, é a mais vergonhosa em todo o tempo de existência do STF, o que é lamentável. Como ministros, são excelentes rábulas. Conseguem desdizer-se.

Recomendações

(3)

Leonardo Sarmento

Comentário · há 5 anos

PT propõe Mandado de Segurança enfadonho que atentou contra a dignidade da justiça!

Leonardo Sarmento · há 5 anos

O limite entre a sanidade e a loucura pode ser apenas um ponto de vista... rs

Amigo Hildebrando, obrigado pela participação!

Abraços!
LS.

Leonardo Sarmento

Comentário · há 6 anos

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

Leonardo Sarmento · há 6 anos

Prezado Roniel,

Remeto o amigo ao artigo. Nossa análise baseia-se exclusivamente em uma hermenêutica constitucional e convencional. Não podemos articular em favor do descumprimento destas ordens em um Estado Democrático de Direito.

Prazer!
LS.

Anderson Ferraz

Comentário · há 7 anos

Afinal, o que é esse tal Decreto 8.243?

Erick Vizolli · há 7 anos

"O JusBrasil tem como princípio básico tratar todos os JusBrasileiros com respeito, civilidade, consideração e gentileza. É essencial respeitar as opiniões opostas ou diferentes, crenças e conclusões."
http://jusbrasil.jusbrasil.com.br/artigos/111577320/tudo-que-público-com-meu-perfil-entra-no-jusbrasil-nao-entenda-por-que

A mesma liberdade que o autor do texto tem de publicá-lo, você tem de comentar e também de publicar textos de opinião contrária.

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